Lei Rouanet sem Fantasmas: quem paga a conta não é o Estado
Para entender, rir e parar de repetir bobagem, por não entender, sequer, o que é a lei
Eu já perdi a conta de quantas vezes ouvi que a Lei Rouanet é um caixa eletrônico cultural, desses que a pessoa chega, digita a senha e sai com dinheiro público no bolso. Sempre que escuto isso, imagino um caixa 24h dourado no meio da praça, artistas em fila, com senha na mão e uma trilha sonora dramática ao fundo. Spoiler: esse caixa nunca existiu. Nem em sonho febril.
Introdução
A Lei Rouanet nasce nos anos 1990, num Brasil que tentava reorganizar a democracia e suas políticas públicas, como aquele amigo organizado que antes da viagem pede orçamento, roteiro e planilha. Ela não entrega dinheiro, não faz PIX, não deposita nada na conta de ninguém. Ela apenas diz: “ok, seu projeto faz sentido, agora vá ao mercado tentar patrocínio”. Simples assim. Todo o resto é invenção conveniente.
Como a lei funciona de verdade
Projeto aprovado não é dinheiro recebido. É só autorização para captar recursos.
Depois da aprovação, o artista ou produtor vai bater na porta de empresas privadas. Se a empresa achar que o projeto dialoga, combina com sua marca, ela patrocina e depois desconta parte desse valor do imposto que já pagaria. O dinheiro não sai direto do Estado para o artista. Não passa por cofre secreto, nem por gabinete sombrio. É imposto redirecionado, com regra, limite, fiscalização e prestação de contas. Burocrático, pouco glamouroso e nada conspiratório. Um tédio burocrático, nada revolucionário. A lei autoriza pedir; quem decide pagar é a empresa. Pronto. O resto é espuma, balela, fakenews, mentira braba mesmo.
Exemplos que desmontam o mito
Enquanto existe a gritaria do “discurso da mamata”, quem mais consegue captar recursos são os projetos que dão retorno de visibilidade às empresas. Grandes shows, festivais enormes, artistas populares. Nos últimos anos, quem mais captou via Rouanet foram os abomináveis sertanojos universitários, os artistinhas ligados ao agronegócio, a festivais com patrocínio pesado. Mercado puro. Capitalismo de boné (ou chapéu cafona de cowboy) e planilha.
Agora pense no outro lado. O artista iniciante, o grupo de teatro pequeno, o festival cultural do interior. Projeto aprovado, tudo certo no papel. Aí começa a peregrinação atrás de patrocínio. Porta fechada, e-mail sem resposta, aquele clássico “vamos avaliar”. Captação zero. A lei não obriga ninguém a patrocinar nada. Nem arte experimental, nem música popular, nem sucesso de rádio.
O bode na sala
A confusão convém.
É mais fácil xingar uma lei do que entender imposto.
É mais confortável criar um inimigo imaginário, coisa que a extrema-direita ama fazer, pois uma das especialidades dessa turma é criar o tal “pânico moral”, do que aceitar que o mercado decide quase tudo.
A Lei Rouanet vira vilã de novela mexicana porque rende discurso fácil, corte de vídeo indignado e aplauso rápido. Explicar planilha não viraliza. Demonizar a cultura, sim.
Impacto e legado
A Rouanet não é perfeita, claro. Precisa ajustes constantes, fiscalização rigorosa e debate público sério. Ainda assim, ela cria algo fundamental: a possibilidade. Possibilidade não é privilégio. Chance não é garantia. Sem esse mecanismo, a concentração cultural seria ainda maior e o acesso, menor. Sem ela, o cenário cultural ficaria ainda mais concentrado no que já é grande.
Impacto e legado
A Rouanet não é perfeita, claro. Precisa ajustes constantes, fiscalização rigorosa e debate público sério. Ainda assim, ela cria algo fundamental: a possibilidade. Possibilidade não é privilégio. Chance não é garantia. Sem esse mecanismo, a concentração cultural seria ainda maior e o acesso, menor.
Conclusão
Da próxima vez que alguém disser que a Lei Rouanet “dá dinheiro”, vale respirar fundo e repetir devagar: ela não dá nada. Ela só permite pedir. Quem decide pagar é a empresa privada, usando imposto que já existia.
O resto é barulho.
E barulho, como a gente sabe, não produz cultura. Informação, sim.
Playlist para acompanhar a leitura
Essa playlist nasce da necessidade básica de botar ordem no barulho. Em tempos de gritaria fácil, fake indignação e medo de planilha, nada melhor do que música pra lembrar que cultura sempre foi campo de disputa, nunca ornamento de luxo.
Reuni aqui 20 canções da música brasileira que dialogam diretamente com política, democracia, desigualdade, liberdade e consciência social. Não é uma seleção partidária, nem um manual ideológico. É um recorte histórico e simbólico de artistas que, ao longo do tempo, entenderam que fazer arte no Brasil quase sempre é tomar posição, mesmo quando isso vem disfarçado de poesia, metáfora ou refrão cantável.
Essa playlist conversa diretamente com o debate sobre a Lei Rouanet porque desmonta uma das maiores falácias dos últimos anos: a ideia de que cultura é privilégio de poucos ou ferramenta de dominação ideológica. Ao contrário. Cultura é espaço de reflexão, incômodo e imaginação. E a música popular brasileira sempre fez isso de forma brilhante, atravessando ditaduras, crises econômicas, governos e modismos.
Aqui tem canção-manifesto, crítica social direta, ironia fina, dor, esperança e resistência. Tem música que grita e música que sussurra. Todas, sem exceção, ajudam a entender por que discutir cultura com seriedade é discutir o país que a gente é e o que ainda pode vir a ser.
Dá o play sem pressa. Ouça como quem lê jornal, conversa de bar e livro de história ao mesmo tempo. E depois, claro, volte pro debate.
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