ANISTIA: o escapismo político que ameaça a DEMOCRACIA

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Imagine a cena: um aluno cola na prova, é pego em flagrante, a escola investiga, comprova a fraude e, ao invés de puni-lo, os professores decidem “perdoar” para que ele volte à sala como se nada tivesse acontecido. Agora, multiplique isso por milhares de pessoas, acrescente um tempero de violência contra instituições democráticas e chame de “ato patriótico”. Eis o que certos setores políticos têm tentado vender ao Brasil: anistia para quem tentou derrubar a própria democracia.

O que é, afinal, ANISTIA?

Anistia não é sinônimo de “perdão cristão” nem de “boa vontade do governante”. Historicamente, é um ato político-jurídico que apaga crimes cometidos por motivações específicas, geralmente políticas, para tentar virar páginas traumáticas da história. Foi assim no Brasil em 1979, quando a ditadura militar promulgou a chamada Lei da Anistia. Na prática, ela libertou presos políticos, trouxe exilados de volta, mas também blindou torturadores e agentes do regime que cometeram crimes hediondos. Ou seja, o pacote veio embrulhado para presente, mas com bomba dentro.

Não à toa, até hoje essa anistia é debatida e questionada, inclusive em instâncias internacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

ANISTIA não é para inocentes

Um ponto crucial: ninguém nunca pediu anistia para inocentes. Simples assim. Se há anistia, é porque houve crime. E se houve crime contra a democracia (o mais grave de todos em regimes livres), o perdão coletivo não é gesto de “paz e amor”, mas sinal verde para a reincidência.

Ao longo da história, os que receberam anistia muitas vezes voltaram ainda mais empoderados. No caso da ditadura brasileira, o perdão aos agentes de Estado abriu margem para que militares e simpatizantes mantivessem influência política e cultural até hoje, com discursos que relativizam tortura e autoritarismo.

O presente que não pode ser passado

Agora, em pleno século XXI, setores barulhentos da política nacional insistem em gastar energia pedindo anistia para quem participou de tentativas de golpe culminando no 8 de janeiro de 2023. Não estamos falando de manifestantes desavisados: foram milhares de pessoas que invadiram, depredaram e tentaram impor, pela força, a vontade de uma minoria sobre a maioria que votou nas urnas.

Tudo isso foi investigado, apurado, comprovado e filmado em tempo real. É o caso mais documentado de golpe frustrado da nossa história. Mesmo assim, há quem ache razoável oferecer um “perdão” coletivo.

O perigo do esquecimento

Conceder anistia a golpistas seria como deixar a porta aberta para que tentem de novo, com mais força, mais aliados e mais confiança de que nada lhes acontecerá. É dar um “vale crime” para o futuro.

E aqui vale lembrar: democracia não é brinquedo de criança, mas construção frágil e diária. Cada vez que se relativiza um ataque às instituições, abre-se uma rachadura no edifício democrático. Uma rachadura que pode virar abismo.

A ANISTIA como abismo

O Brasil já sabe o preço de anistiar criminosos de gravata ou de farda. Custou décadas de silêncio, impunidade e um flerte perigoso com o autoritarismo. Repetir o erro agora, oferecendo perdão a quem tentou rasgar a Constituição ao vivo e em cores, seria brincar de roleta-russa com a democracia.

Não existe “anistia preventiva” nem “anistia ingênua”. Existe, sim, a escolha entre justiça e cumplicidade. E, nesse caso, quem pede anistia não está pedindo paz: está pedindo passagem.